MODELOS DE REQUERIMENTOS | 9 Registro Imoveis

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REQUERIMENTOS

Este modelo pode ser usado para qualquer averbação a ser realizada perante o Registro de Imóveis. O modelo deverá ser preenchido com a descrição da averbação pretendida.

1.1- Abertura de Matrícula

1.2- Alteração de Dados do Imóvel

1.3- Alteração de Denominação de Rua ou Logradouro

1.4- Alteração de Razão Social

1.5- Alteração do Número Predial

1.6- Averbação de Área Remanescente

1.7- Averbação de Casamento

1.8- Averbação de Separação / Divórcio

1.9- Averbação de Construção

1.10- Averbação de Construção com Acréscimo de Área Construída

1.11- Averbação de Demolição

1.12- Averbação de Demolição e Nova Construção

1.13- Averbação de Óbito

1.14- Caução Locatícia

1.15- Desmembramento ou Remembramento

1.16- Integralização

1.17- Retificação de Área Sem Notificação

1.18- Retificação de Área Com Notificação

1.19- Retificação do Nome / Dados do Proprietário

1.20- Unificação

1.21- Outras Averbações

1.22- Requerimento de Averbação Geral para Pessoa Jurídica

1.23- Requerimento de Averbação Geral para Pessoa Física com Procurador

2.1- Autorização para Remessa e Envio de Documentos Via Sedex

2.2- Cindibilidade

2.3- Cancelamento da Prenotação

2.4- Exame e Cálculo

2.5- Pacto Antenupcial

2.6- Requerimento de Ação e Decisão

3.1- Cancelamento de Afetação

3.2- Cancelamento de Caução

3.3- Cancelamento de Cláusula Restritivas

3.4- Cancelamento de Averbação de Existência de Ação de Execução

3.5- Cancelamento de Hipoteca

3.6- Cancelamento de Pacto Comissório/Cláusula resolutiva

3.7- Cancelamento de Usufruto

4.1- Declaração de Débitos Condominiais

4.2- Declaração de Dispensa De CND (Lei 8.212/91)

4.3- Declaração para Primeira Aquisição pelo SFH ou SFI

4.4- Declaração para Dispensa de CND e INSS para Construção com menos de 70m²

4.5- Declaração isenção Funrejus

4.6- Declaração Funrejus - Servidor